Este primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn de que discute a eventualidade por se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Coisa legislativa correspondente em 24 horas.
A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissãeste especial de que irá propor uma instruçãeste normativa A respeito de a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)
Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..
Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..
Por um voto do diferença, este Tribunal de Justiça de São Paulo (TJÂSP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, 1 pedido do 13 bancos para a quebra das empre..
Apesar da expectativa DE companhias por Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento do dÃvidas de que dãeste descontos do até 90% tente aqui nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..
Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender débitos. Parte Destes contribuintes de que aderiram ao programa por repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..
Tomando um paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e ESTES tempo atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz por Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca as "cusparadas cÃvicas" de que eram usadas como FORMATO de indignaçãeste e que Este momento foram substituÃDE por insÃpidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique cá)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão por 1 julgamento sobre recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula do plano aqui estão as descobertas de que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..
As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram qual o prazo por 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, perÃodo em de que nãeste podem possibilitar ser movidas a..
O curso de especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está utilizando inscrições abertas. Este curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este viés visite o site empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)
Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviçeste que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número do celular receberãeste um SMS informando Derivado do dé especialmentebitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..
À maioria do votos, turma ordinária da Segunda Seçãeste de Julgamento do CARF considerou legÃtima a exigência de Imposto por Renda Pessoa FÃsica (IRPF) ao analisar processo administrativo de modo a o qual o próprio sujeito passivo nãeste comprovou “ter preen..