Os Postalis Bichara Diaries

A defesa do deputado foi feita pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a hipotese do imediata execução da pena, o advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois por algumas intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo um "debate permanente com um sexto juiz": "Este advogado é bastante ilustre, amplamente estimado, mas não existe este Género por debate.

A Receita Federal informou nesta terça-­feira de que este programa de regularização do ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, qual por sua própria vez totaliz..

A abertura do ano judiciário pelo TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, com a posse da nova diretoria do Tribunal, no biênio 2018/19. O presidente Manoel Pereira Calças, eleito pelo fim do ano passado, afirma Escavar inovação, dinamismo, eficiência e segurança de modo a este Judiciário por SP.

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas nãeste podem..

processo, especialmente considerando que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos os processos, tal tais como certificado.

As novas regras trabalhistas valem para todos os contratos de produção vigentes, mesmo os firmados antes da reforma trabalhista e de que permaneceram em vigência após a sua própria promulgaçãeste. A informação consta do nota do Ministério do T..

Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, aprenda isso aqui agora salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats usando a palavra "mig". O premiado por hoje pertence ao DDD 74 utilizando final 0324. Parabé especialmentens!

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária que envolve mais por 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais pode estar perto de um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defe..

Nos últimos dias bastante possui se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar que não são só ESTES juízes recebem este benefício.

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execução fiscal, este prazo de decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

ESTES casais de que se casam em regime de separaçãeste por bens não podem possibilitar deter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento do pensão alimentícia do filho, mesmo de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

TJ-SP considerou de sua explicação que houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre aprenda isso aqui agora as embalagens de dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Para instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no CPC/15, é requisito a comprovaçãeste de inexistência por bens do devedor? A 4ª turma do STJ firmou entendimento A respeito de a questão em julgamento na ú..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o serviçeste por streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado este I..