Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro global de credores, por Classe e na ordem por prioridade nos pagamentos.
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O elevado caso de recuperaçãeste judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
Ao Formar-se este provimento oito/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, qual em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos qual tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a um eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, no caso de 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao término do mandato vigente, este de que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
Já no HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.
Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência do turismo.
RF publica norma usando orientação A cerca de devoluçãeste do capital do contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)
Luciana Carvalho explica o uso da expressão "award by consent", que na lÃngua do Shakespeare significa sentença ótimo site homologatória. (Clique cá)
Na ocasião, ESTES ministros entenderam qual os casos discutiam a minha revisão aqui execuçãeste provisória da pena, tema de que deve ser analisado pelo julgamento do mfoirito das ADCs 43 e 44.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste de que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Após pouco Muito mais do 120 tempo por Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
Joyl Gondim é este novo sócio na área do Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Muito mais do 18 anos por experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe por M&A tais como parte do planejamento estratégico do escritório.