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O curso de extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama global das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Palavra do Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execuçãeste provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do precisamente bem em outra execução, na qual figura tais como devedor.

Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro global por credores, por Classe e na ordem do prioridade nos pagamentos.

A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito lançará início ao "Ciclo de palestras A cerca de Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, saiba como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)

Apontado saiba como o clube Muito mais valioso do Brasil, este Atlfoitico Paranaense vem se destacando como um caso interessante em Teor por gestãeste da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)

Subprocurador-Global da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões Derivado do este amor: "Este disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise comântica da palavra. (...) Para que haja doaçãeste possui qual haver liberdade completa na proceder do doador, assim como ocorre usando o amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado um banco por falha na prestação do serviçeste relativo à celebraçãeste por contrato do empréstimo consignado.

RF publica norma com orientaçãeste Acerca devolução do capital por contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique cá)

O valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, pelo precisamente POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

Precisamente isento recompensar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

A Era Digital revolucionou a humanidade como 1 meio de comunicação e informação. O curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro do Atualizaçãeste em Direito, tem o objetivo por obtenha mais elucidar temas atuais saiba como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurídica.

Este de que chama a atenção, é qual a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. De fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste Pode vir a ser maior do de que a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique cá)

O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro por violência : uma dama vai usando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência nesta página de assalto contra carro-forte de que recolhia malotes por supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurídica, que aportou pelo STJ : este supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto de que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviço, apesar do ter iniciado usando este supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, como enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, este mercado ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.

Para o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever de legislar, utilizando prazo certo para tanto". Este advogado Joãeste Darc Costa do Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)